| 2022 |
Incentivos culturais
|
2022 |
02/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 2023 |
Incentivos culturais
|
2023 |
02/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 202201201 |
Decreto
|
2022 |
20/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2021 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202201191 |
Decreto
|
2022 |
19/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202201051 |
Decreto
|
2022 |
05/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE PARCERIA FIRMADA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA– APAE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, PARA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
|
| 202203011 |
Decreto
|
2022 |
03/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202112311 |
Decreto
|
2021 |
31/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202112211 |
Decreto
|
2021 |
21/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202112081 |
Decreto
|
2021 |
08/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA “ADOTE UM COPO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202112071 |
Decreto
|
2021 |
07/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
|
