DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ÉDSON CUNHA FREIRE (TIO EDIM), TIO DA EXMA. SENHORA PREFEITA CHARLYNE CUNHA FREIRE.

REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNDO GERAL / DEDUÇÃO CONF. DOC. CAIXA DE PAGAMENTO Nº 01040057 DOC:27150

Delega competência ao Secretário de Saúde para os fins que especifica e dá outras providencias.

Delega competencia à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para os fins que especifica e dá outras providencias.