Decretos
Decretos
Número: 201907251
Exercício: 2019
Data: 25/07/2019
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201907021
Exercício: 2019
Data: 02/07/2019
Competência: Julho
Descrição: DECRETO Nº 20190702-1, de 02 de julho de 2019. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), bem como dispõe sobre a escrituração eletrônica no âmbito do Município de Alcântaras, e dá outras providências.
Número: 201905131
Exercício: 2019
Data: 13/05/2019
Competência: Maio
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE RITA NASCIMENTO ARAÚJO, FRANCISCO NASCIMENTO FARIAS, ORION ARAÚJO FARIAS, LARISSA NASCIMENTO FARIAS E MARIA AURENI ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201904161
Exercício: 2019
Data: 16/04/2019
Competência: Abril
Descrição: DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201903261
Exercício: 2019
Data: 26/03/2019
Competência: Março
Descrição: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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