Decretos
Decretos
Número: 20251222-3
Exercício: 2025
Data: 22/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: Dispõe sobre a Programação Financeira Anual do Município de ALCÂNTARAS referente ao exercício financeiro de 2026
Número: 20251222-2
Exercício: 2025
Data: 22/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: Dispõe sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de ALCÂNTARAS referente ao exercício financeiro de 2026
Número: 20251222-1
Exercício: 2025
Data: 22/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de ALCÂNTARAS referente ao exercício financeiro de 2026
Número: 20251218-1
Exercício: 2025
Data: 19/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 20251215-1
Exercício: 2025
Data: 18/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: ALTERA O ART. 2º, INCISO I AO XII DO DECRETO Nº 20230818-1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CIRANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Número: 20251215-1
Exercício: 2025
Data: 18/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: ALTERA O ART. 2º, INCISO I AO XII DO DECRETO Nº 20230818-1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CIRANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
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