| 202007011 |
Decreto
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2020 |
01/07/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI N° 538/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI N° 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013
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| 202006281 |
Decreto
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2020 |
28/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS), EM ESPECIAL A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 20200621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202006211 |
Decreto
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2020 |
21/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202006141 |
Decreto
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2020 |
14/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202006101 |
Decreto
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2020 |
10/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Declara pontos facultativos os expedientes dos dias 11 e 12 de junho de 2020, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
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| 202006071 |
Decreto
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2020 |
07/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202006051 |
Decreto
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2020 |
05/06/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202005311 |
Decreto
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2020 |
31/05/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202005261 |
Decreto
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2020 |
26/05/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, na forma que indica e dá outras providências.
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| 202005251 |
Decreto
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2020 |
25/05/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DETERMINA CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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