| 202101121 |
Decreto
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2021 |
12/01/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
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| 202101041 |
Decreto
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2021 |
04/01/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, GERAL E ESPECIAL DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202012291 |
Decreto
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2020 |
29/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202012231 |
Decreto
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2020 |
23/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202012071 |
Decreto
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2020 |
07/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 202012072 |
Decreto
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2020 |
07/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
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| 202012073 |
Decreto
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2020 |
07/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 202012074 |
Decreto
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2020 |
07/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
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| 202012041 |
Decreto
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2020 |
04/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTONIO ALCÂNTARA DE CARVALHO.
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| 202011091 |
Decreto
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2020 |
09/11/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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