| 202003221 |
Decreto
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2020 |
22/03/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202003171 |
Decreto
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2020 |
17/03/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (CóVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202003172 |
Decreto
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2020 |
17/03/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 202002191 |
Decreto
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2020 |
10/02/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPOE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO DIA 24 E 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20220210 |
Decreto
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2020 |
10/02/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARASCE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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| 202001081 |
Decreto
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2020 |
08/01/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALCANTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 201912261 |
Decreto
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2019 |
26/12/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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| 201912171 |
Decreto
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2019 |
17/12/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201912051 |
Decreto
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2019 |
05/12/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 201911211 |
Decreto
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2019 |
12/11/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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