| 202012072 |
Decreto
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2020 |
07/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
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| 202012073 |
Decreto
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2020 |
07/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 202012074 |
Decreto
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2020 |
07/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
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| 202012041 |
Decreto
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2020 |
04/12/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTONIO ALCÂNTARA DE CARVALHO.
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| 202011091 |
Decreto
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2020 |
09/11/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202010271 |
Decreto
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2020 |
27/10/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202010221 |
Decreto
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2020 |
22/10/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202010161 |
Decreto
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2020 |
16/10/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 202010151 |
Decreto
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2020 |
15/10/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° . 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202010121 |
Decreto
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2020 |
12/10/2020 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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