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Número: 202103182 Exercício: 2021 Data: 18/03/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Março Descrição: PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103181 Exercício: 2021 Data: 18/03/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Março Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103211 Exercício: 2021 Data: 21/03/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Março Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103241 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Março Descrição: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 25 de março, quinta - feira, por ocasião da comemoração da data magma do estado do Ceará e dá outras providências.
Número: 202103261 Exercício: 2021 Data: 26/03/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Março Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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