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Última atualização: 05/08/2026 11:34 526 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
20260427-1 Decreto 2026 27/04/2026 Gabinete da Prefeita ALTERA O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEAS “A” A “I”, E O ART. 5º DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE
04/2025 Edital 2026 22/04/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
03/2026 Resolução 2026 17/04/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CMEA Nº 03/2026 - Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino do Sistema Municipal de Ensino, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providencias
04/2026 Resolução 2026 17/04/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CMEA Nº 04/2026 - Estabelece normas e diretrizes complementares para a implementação da Educação em Direitos Humanos, da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Alcântaras/CE e dá outras providências
07/2025 Edital 2026 31/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025
07/2025 Edital 2026 30/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025
20260330-1 Decreto 2026 30/03/2026 Gabinete da Prefeita DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/2025 Edital 2026 27/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025
07/2025 Edital 2026 24/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025
07/2025 Edital 2026 23/03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025
Nº 20260427-1 Decreto
27/04/2026 2026

ALTERA O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEAS “A” A “I”, E O ART. 5º DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO...

Nº 04/2025 Edital
22/04/2026 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025

Nº 03/2026 Resolução
17/04/2026 2026

RESOLUÇÃO CMEA Nº 03/2026 - Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino...

Nº 04/2026 Resolução
17/04/2026 2026

RESOLUÇÃO CMEA Nº 04/2026 - Estabelece normas e diretrizes complementares para a implementação da Ed...

Nº 07/2025 Edital
31/03/2026 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025

Nº 07/2025 Edital
30/03/2026 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025

Nº 20260330-1 Decreto
30/03/2026 2026

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO...

Nº 07/2025 Edital
27/03/2026 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025

Nº 07/2025 Edital
24/03/2026 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025

Nº 07/2025 Edital
23/03/2026 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025

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