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Número: 202202091 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Fevereiro Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202202161 Exercício: 2022 Data: 19/02/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Fevereiro Descrição: DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202202221 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Fevereiro Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202202241 Exercício: 2022 Data: 24/02/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Fevereiro Descrição: ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202203191 Exercício: 2022 Data: 19/03/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Março Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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