Concessão
Concessão Cadastradas
Número: 20250213-5
Exercício: 2025
Data: 13/02/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) REYLE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 271, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 012/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Número: 20250214-2
Exercício: 2025
Data: 14/02/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.
Número: 20250214-1
Exercício: 2025
Data: 14/02/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2024 à 01/02/2025.
Número: 20250217-1
Exercício: 2025
Data: 17/02/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Benedito Moreira Rocha, Musico, matricula: 442 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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