Concessão

Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Raphaella Carvalho Brandão, para o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.

Conceder a servidor (a) Maria do Socorro Guilherme Silva, Professora, matricula nº 245, com lotação na SEDUC – Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, auxilio deslocamento à razão de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por quilometro percorrido no percurso de 7,0 km de deslocamento entre o domicilio do servidor (a) (sua residência) no Sitio Bomfim zona rural, até o seu local de trabalho na Escola Maria Raulino Alcântaras, localizada no Município de Alcântaras/Ceará.

Conceder ao (a) servidor (a) FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, portador da Matrícula Nº 0575, do CPF: 459.206.723-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio especial a que faz jus, referente ao 2º QUINQUENIO, do aquisitivo de: 17/12/2013 a 16/12/2018, para serem usufruídos de forma parcelada conforme discriminação abaixo: a) Parcela de: 01/09/2026 a 15/09/2026 do 1º período b) Parcela de: 01/10/2026 a 15/10/2026 do 1º período

Conceder ao (a) servidor (a) MARIA ELIEZETE GUIMARÃES ALCÂNTARA, portadora da Matrícula Nº 0820, do CPF: 247.695.253-20, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio especial a que faz jus, referente ao 1º QUINQUENIO, do aquisitivo de: 17/12/2008 a 16/12/2013, para serem usufruídos de forma parcelada conforme discriminação abaixo: a) Parcela de: 01/09/2026 a 15/09/2026 do 1º período b) Parcela de: 01/10/2026 a 15/10/2026 do 1º período

Conceder a(o) servidor (a) Antônio Marcos Ximenes Carvalho, Auditor Fiscal, matricula 415, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo descriminado: a) 01/09/2026 a 30/09/2026 (3º período)