Concessão

Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Benedito Adalberto Mendes, Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 12/03/2024 a 11/03/2025.

Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.

Conceder a(o) servidor (a) Edson Trajano de Albuquerque, Aux. Serviços Gerais, matricula 310, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período)

Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO MOREIRA FREIRE AGUIAR, professor (a), matricula nº 586, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.