Portarias
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Número: 20250306-4
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Tipo: Nomeação
Descrição: Designar para atuar como os membros da Equipe Técnica de Planejamento de Contratação do Município de Alcântaras/CE, para agir de acordo com nos ditames da Lei Nº 14.133/2021, e o DECRETO MUNICIPAL N° 20231228-2 DE DEZEMBRO DE 2023, que regulamenta a Lei no Município der Alcântaras/CE
Número: 20250306-3
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Tipo: Nomeação
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.
Número: 20250306-2
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Tipo: Revogação
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAB 20250102-43 DE 02/01/2025 QUE DESIGNOU OS SERVIDORES(ES) PARA ATUAREM COMO MEMBRO(S) DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº20231228-2, DE 28 DER DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 20250306-1
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Tipo: Revogação
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAB 20250102-1 DE 02/01/2025 DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.
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Prefeito(a)
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Vice Prefeito(a)
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07.598.626/0001-90
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