Portarias

EXONERAR, o (a) senhor (a). Sara Frota Albuquerque, inscrito (a) CPF: 671.775.223-87 do cargo de provimento em comissão de Procurador (a) Adjunto, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Procuradoria Geral do Município.

Conceder ao Sr. Sandro da Silva Rodrigues, motorista, CPF: 028.267.901-45, 1 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Maracanaú - CE

Conceder a(o) servidor(a) JOAQUIM SEVERIANO SILVA, professor (a), matricula nº 200, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras

Conceder a(o) servidor(a) MARIA DAS DORES FREIRE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 230, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.

Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE