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Número: 201606061 Exercício: 2016 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 06/06/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.

Número: 201606061
Exercício: 2016 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 06/06/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.

Número: 201606131 Exercício: 2016 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 13/06/2016

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2016.

Número: 201606131
Exercício: 2016 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 13/06/2016

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2016.

Número: 201606151 Exercício: 2016 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 15/06/2016

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.

Número: 201606151
Exercício: 2016 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 15/06/2016

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.

Número: 201609191 Exercício: 2016 Competência: Setembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 19/09/2016

RETIFICA O DECRETO Nº 201606061 DE 6 DE JUNHO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.

Número: 201609191
Exercício: 2016 Competência: Setembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 19/09/2016

RETIFICA O DECRETO Nº 201606061 DE 6 DE JUNHO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.

Número: 201610031 Exercício: 2016 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 03/10/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 201610031
Exercício: 2016 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 03/10/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

7598626000190

Institucional

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