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Última atualização: 22/05/2026 20:44 501 publicações
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Número: 202405292 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2024, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202405292
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2024, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202405291 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202405291
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202405291 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202405291
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 29/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202403222 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/05/2024

Regulamenta a Lei Complementar nº 877, de 05 de março de 2024 para dispor sobre a Gratificação dos Secretários Escolares Municipais

Número: 202403222
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/05/2024

Regulamenta a Lei Complementar nº 877, de 05 de março de 2024 para dispor sobre a Gratificação dos Secretários Escolares Municipais

Número: 202405161 Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 16/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

Número: 202405161
Exercício: 2024 Competência: Maio Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 16/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

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