Prefeitura Municipal de Alcântaras

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Última atualização: 22/05/2026 20:44 501 publicações

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Número: 202403221 Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/04/2024

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIROS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 60 DA LEI Nº 509, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 202403221

Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/04/2024

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIROS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 60 DA LEI Nº 509, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 202403211 Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/04/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202403211

Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/04/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202403141 Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 14/03/2024

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202403141

Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 14/03/2024

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202403142 Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202403142

Exercício: 2024 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202402262 Exercício: 2024 Competência: Fevereiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 26/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Número: 202402262

Exercício: 2024 Competência: Fevereiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 26/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

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