Publicações
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A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), informa que, no presente momento, não existe lista de espera para ingresso em creches da rede pública municipal de ensino. Informa, ainda, que o Município possui atualmente vagas suficientes para atender toda a demanda existente, razão pela qual não há necessidade de aplicação de critérios de priorização de acesso às creches públicas municipais.
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), informa que, no presente momento, não existe lista de espera para ingresso em creches da rede pública municipal de ensino. Informa, ainda, que o Município possui atualmente vagas suficientes para atender toda a demanda existente, razão pela qual não há necessidade de aplicação de critérios de priorização de acesso às creches públicas municipais.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE
Declara-se, para os devidos fins, que as informações referentes às solicitações não classificadas como sigilo disponíveis atualmente compreendem o período de 2023 até a presente data.
Declara-se, para os devidos fins, que as informações referentes às solicitações não classificadas como sigilo disponíveis atualmente compreendem o período de 2023 até a presente data.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE DO BONFIM