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Número: 202110041 Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 04/10/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202110041
Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 04/10/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202110071 Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 07/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202110071
Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 07/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202110111 Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 11/10/2021

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 202110111
Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 11/10/2021

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 202110201 Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 20/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202110201
Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 20/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 202110211 Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/10/2021

Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento da gratificação e dá outras providências.

Número: 202110211
Exercício: 2021 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/10/2021

Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento da gratificação e dá outras providências.

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