| 201911011 |
Decreto
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2019 |
01/11/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais.
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| 201910211 |
Decreto
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2019 |
21/10/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201910101 |
Decreto
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2019 |
10/10/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201909301 |
Decreto
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2019 |
30/09/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNCIPIO DE ALCÂNTARAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MAGALHÃES CARVALHO.
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| 201907251 |
Decreto
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2019 |
25/07/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201907021 |
Decreto
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2019 |
02/07/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETO Nº 20190702-1, de 02 de julho de 2019. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), bem como dispõe sobre a escrituração eletrônica no âmbito do Município de Alcântaras, e dá outras providências.
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| 201905131 |
Decreto
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2019 |
13/05/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE RITA NASCIMENTO ARAÚJO, FRANCISCO NASCIMENTO FARIAS, ORION ARAÚJO FARIAS, LARISSA NASCIMENTO FARIAS E MARIA AURENI ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201904161 |
Decreto
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2019 |
16/04/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201903261 |
Decreto
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2019 |
26/03/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 201903221 |
Decreto
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2019 |
22/03/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETO Nº 20190322-1 DE 22 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
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