| 20190102 |
Decreto
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2019 |
02/01/2019 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISCIPLINA A CESSÃO OU DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201812171 |
Decreto
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2018 |
17/12/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 201811071 |
Decreto
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2018 |
07/12/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Aprova para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
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| 201812041 |
Decreto
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2018 |
04/12/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS EXPEDIENTES DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201811201 |
Decreto
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2018 |
20/11/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Alcântaras, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 201811191 |
Decreto
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2018 |
19/11/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - ce PARA O BIÊNIO DE 2019-2020 NA FORMA QUE INDICA.
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| 201811141 |
Decreto
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2018 |
14/11/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201810251 |
Decreto
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2018 |
25/10/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Regulamenta a concessão da licença prêmio ou especial para os profissionais do magistério do Município de Alcântaras, de conformidade com o § 2°, do art. 113 da Lei Municipal N.° 509, de 3 de novembro de 2008, com a nova redação dada pela Lei Municipal N.° 696, de 05 de junho de 2017, e dá outras providências.
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| 201810231 |
Decreto
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2018 |
23/10/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 201709301 |
Decreto
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2017 |
30/09/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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