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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
201805291 Decreto 2018 29/05/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.
201804271 Decreto 2018 27/04/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201804161 Decreto 2018 16/04/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201804021 Decreto 2018 02/04/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
201803271 Decreto 2018 27/03/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018.
201803151 Decreto 2018 15/03/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201803051 Decreto 2018 05/03/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PRORROGADOS MEDIANTE DECRETO Nº 20170410-1 DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201802091 Decreto 2018 09/02/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPOE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201802071 Decreto 2018 07/02/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201802011 Decreto 2018 01/02/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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