| 201801021 |
Decreto
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2018 |
02/01/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL UFM, NOS TERMOS DA LEI Nº 589/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
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| 20180102 |
Decreto
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2018 |
02/01/2018 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, GERAL E ESPECIAL DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20171228 |
Decreto
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2017 |
28/12/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecido o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
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| 201712201 |
Decreto
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2017 |
28/12/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201711241 |
Decreto
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2017 |
24/12/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE
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| 201712191 |
Decreto
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2017 |
19/12/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
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| 201712011 |
Decreto
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2017 |
01/12/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201711061 |
Decreto
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2017 |
06/11/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.2.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201711011 |
Decreto
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2017 |
01/11/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201710301 |
Decreto
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2017 |
31/10/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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