Transparência Ouvidoria/E-Sic Mapa do Site

Decretos

Decretos
374 registros
DECRETO Nº 202306301 30/07/2024 2023

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2023 Competência: Julho
Acessar
DECRETO Nº 202407171 17/07/2024 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ

Exercício: 2024 Competência: Julho
Acessar
DECRETO Nº 202405292 29/05/2024 2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2024, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Maio
Acessar
DECRETO Nº 202405291 29/05/2024 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2024 Competência: Maio
Acessar
DECRETO Nº 202405291 29/05/2024 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Maio
Acessar

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente