Decretos
Decretos
Número: 202402262
Exercício: 2024
Data: 26/02/2024
Competência: Fevereiro
Descrição: DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Número: 202402261
Exercício: 2024
Data: 26/02/2024
Competência: Fevereiro
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE BENAILTON XIMENES BRANDÃO ALBUQUERQU
Número: 202402091
Exercício: 2024
Data: 09/02/2024
Competência: Fevereiro
Descrição: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202401101
Exercício: 2024
Data: 10/01/2024
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202312281
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Competência: Dezembro
Descrição: REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇÃO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Feedback enviado com sucesso!
Agradecemos sua contribuição!
Como você avalia esta página?
Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
Atendimento
Telefones
© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados