Decretos
Decretos
Número: 202401101
Exercício: 2024
Data: 10/01/2024
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202312281
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Competência: Dezembro
Descrição: REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇÃO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Número: 202312282
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Competência: Dezembro
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202312282
Exercício: 2023
Data: 28/12/2023
Competência: Dezembro
Descrição: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202312271
Exercício: 2023
Data: 27/12/2023
Competência: Dezembro
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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