Decretos
Decretos
Número: 202007191
Exercício: 2020
Data: 19/07/2020
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202007191
Exercício: 2020
Data: 19/07/2020
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2020071701
Exercício: 2020
Data: 17/07/2020
Competência: Julho
Descrição: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências
Número: 202007121
Exercício: 2020
Data: 12/07/2020
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202007121
Exercício: 2020
Data: 12/07/2020
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202007051
Exercício: 2020
Data: 05/07/2020
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS), EM ESPECIAL A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20200621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202007051
Exercício: 2020
Data: 05/07/2020
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA O CONFINAMENTO DOMICILIAR (TOQUE DE RECOLHER), BEM COMO ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO RESTRITIVAS, COMO FORMA DE INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL, DECORRENTE DA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS), EM ESPECIAL A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20200621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202007011
Exercício: 2020
Data: 01/07/2020
Competência: Julho
Descrição: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI N° 538/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI N° 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
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Institucional
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