Decretos
Decretos
Número: 202010221
Exercício: 2020
Data: 22/10/2020
Competência: Outubro
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202010161
Exercício: 2020
Data: 16/10/2020
Competência: Outubro
Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número: 202010151
Exercício: 2020
Data: 15/10/2020
Competência: Outubro
Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° . 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202010151
Exercício: 2020
Data: 15/10/2020
Competência: Outubro
Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° . 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202010121
Exercício: 2020
Data: 12/10/2020
Competência: Outubro
Descrição: PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202009181
Exercício: 2020
Data: 18/09/2020
Competência: Setembro
Descrição: INSTITUI O COMITÉ CONSULTIVO MUNICIPAL EDUCACIONAL DE EMERGÊNCIA PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENTES NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DO APOIO AO REGIME DE COLABORAÇAO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202009181
Exercício: 2020
Data: 18/09/2020
Competência: Setembro
Descrição: INSTITUI O COMITÉ CONSULTIVO MUNICIPAL EDUCACIONAL DE EMERGÊNCIA PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENTES NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DO APOIO AO REGIME DE COLABORAÇAO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Feedback enviado com sucesso!
Agradecemos sua contribuição!
Como você avalia esta página?
Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
Atendimento
Telefones
© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados