| 202403221 |
Decreto
|
2024 |
22/04/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DE TERCEIROS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 60 DA LEI Nº 509, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
|
|
| 202403211 |
Decreto
|
2024 |
21/04/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202403141 |
Decreto
|
2024 |
14/03/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202403142 |
Decreto
|
2024 |
14/03/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2023, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202402262 |
Decreto
|
2024 |
26/02/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
|
|
| 202402261 |
Decreto
|
2024 |
26/02/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE BENAILTON XIMENES BRANDÃO ALBUQUERQU
|
|
| 202402091 |
Decreto
|
2024 |
09/02/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202401101 |
Decreto
|
2024 |
10/01/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 2023 |
Desoneração
|
2024 |
02/01/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2023 a 31/12/2023 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 2023 |
Renúncias fiscais
|
2024 |
02/01/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2023 a 31/12/2023 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
