| 202203191 |
Decreto
|
2022 |
19/03/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202202241 |
Decreto
|
2022 |
24/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202202221 |
Decreto
|
2022 |
22/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202202161 |
Decreto
|
2022 |
19/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202202091 |
Decreto
|
2022 |
09/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202202081 |
Decreto
|
2022 |
08/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202202071 |
Decreto
|
2022 |
07/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 2022 |
Incentivos culturais
|
2022 |
02/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 2023 |
Incentivos culturais
|
2023 |
02/02/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 202201201 |
Decreto
|
2022 |
20/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2021 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
