| 202201191 |
Decreto
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2022 |
19/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202201051 |
Decreto
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2022 |
05/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PARCERIA FIRMADA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA– APAE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, PARA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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| 202203011 |
Decreto
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2022 |
03/01/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE ALCANTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202112311 |
Decreto
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2021 |
31/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202112211 |
Decreto
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2021 |
21/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202112081 |
Decreto
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2021 |
08/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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FICA INSTITUIDO O PROGRAMA “ADOTE UM COPO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALCANTARAS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202112071 |
Decreto
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2021 |
07/12/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 202111181 |
Decreto
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2021 |
18/11/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202111162 |
Decreto
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2021 |
16/11/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
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| 202111161 |
Decreto
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2021 |
16/11/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta — Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
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