Concessão
Concessão Cadastradas
Número: 20250507-1
Exercício: 2025
Data: 07/05/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor (a) Benedito Adalberto Mendes, Professor, matricula 166, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado:
a) 02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período)
Número: 20250506-2
Exercício: 2025
Data: 06/05/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) MARIA SOCORRO ALVES PINTO, professor (a), matricula nº 582, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Número: 20250428-1
Exercício: 2025
Data: 28/04/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Número: 20250520-1
Exercício: 2025
Data: 20/05/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a (o) servidor (a) Paulo Fred Barros mendes, Tec. De Enfermagem, matricula 671, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado:
a) 02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período)
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Prefeito(a)
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Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
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