Concessão
Concessão Cadastradas
Número: 20250618-1
Exercício: 2025
Data: 18/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Erivan Bento Albuquerque, motorista, matricula 11, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2022 à 03/02/2023.
Número: 20250627-2
Exercício: 2025
Data: 27/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Luís Carlos Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/08/2025 à 30/08/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 31/12/2024.
Número: 20250627-1
Exercício: 2025
Data: 27/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor (a) Francisco Fábio Carvalho, motorista, matricula 17, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:
a) 01/08/2025 a 30/08/2025 (3º período)
Número: 20250624-2
Exercício: 2025
Data: 24/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) VALERIA PEREIRA DE LIMA, professor (a), matricula nº 285, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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Endereço
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