Decretos
Decretos
Número: 202211104
Exercício: 2022
Data: 10/11/2022
Competência: Novembro
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202210261
Exercício: 2022
Data: 26/10/2022
Competência: Outubro
Descrição: DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202210191
Exercício: 2022
Data: 19/10/2022
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Número: 202210192
Exercício: 2022
Data: 19/10/2022
Competência: Outubro
Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202210051
Exercício: 2022
Data: 17/10/2022
Competência: Outubro
Descrição: ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
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Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
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Institucional
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