Decretos
Decretos
Número: 202210051
Exercício: 2022
Data: 05/10/2022
Competência: Outubro
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, E ESTIPULA CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
Número: 202209231
Exercício: 2022
Data: 23/09/2022
Competência: Setembro
Descrição: INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
Número: 202206211
Exercício: 2022
Data: 21/07/2022
Competência: Julho
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202206201
Exercício: 2022
Data: 20/07/2022
Competência: Junho
Descrição: DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202206151
Exercício: 2022
Data: 15/06/2022
Competência: Junho
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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