Decretos
Decretos
Número: 202206101
Exercício: 2022
Data: 10/06/2022
Competência: Junho
Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202206061
Exercício: 2022
Data: 06/06/2022
Competência: Junho
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS ABAIXO IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202205051
Exercício: 2022
Data: 05/05/2022
Competência: Maio
Descrição: DECLARA A ANULAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202204201
Exercício: 2022
Data: 20/04/2022
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202204181
Exercício: 2022
Data: 18/04/2022
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
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Institucional
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