Decretos
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Número: 202111051 Exercício: 2021 Data: 05/11/2021 Competência: Novembro Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS.
Número: 202111051
Exercício: 2021 Data: 05/11/2021 Competência: Novembro Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS.
Número: 202111031 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Competência: Novembro Descrição: DISPÕE SOBRE O ADITIVO NO VALOR CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA-CE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202111031
Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Competência: Novembro Descrição: DISPÕE SOBRE O ADITIVO NO VALOR CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA-CE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202110271 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Competência: Novembro Descrição: DECRETO Nº 20211027-1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS
Número: 202110271
Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Competência: Novembro Descrição: DECRETO Nº 20211027-1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS
Número: 202110211 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Competência: Outubro Descrição: Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento da gratificação e dá outras providências.
Número: 202110211
Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Competência: Outubro Descrição: Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento da gratificação e dá outras providências.
Número: 202110201 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Competência: Outubro Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202110201
Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Competência: Outubro Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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