Decretos
Decretos
Número: 202109241
Exercício: 2021
Data: 24/09/2021
Competência: Setembro
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 788, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTOTAXISTAS, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Número: 202109191
Exercício: 2021
Data: 19/09/2021
Competência: Setembro
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202109031
Exercício: 2021
Data: 03/09/2021
Competência: Setembro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202108291
Exercício: 2021
Data: 29/08/2021
Competência: Agosto
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202108051
Exercício: 2021
Data: 05/08/2021
Competência: Agosto
Descrição: Convoca a II Conferência Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Alcântaras e dá outras providências.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
prefeitura@alcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
Atendimento
Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h
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