Decretos
Decretos
Número: 202110111
Exercício: 2021
Data: 11/10/2021
Competência: Outubro
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Número: 202110071
Exercício: 2021
Data: 07/10/2021
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202110041
Exercício: 2021
Data: 04/10/2021
Competência: Outubro
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202109241
Exercício: 2021
Data: 24/09/2021
Competência: Setembro
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 788, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTOTAXISTAS, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Número: 202109191
Exercício: 2021
Data: 19/09/2021
Competência: Setembro
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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