Decretos
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Número: 202104181 Exercício: 2021 Data: 18/04/2021 Competência: Abril Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202104181
Exercício: 2021 Data: 18/04/2021 Competência: Abril Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202104111 Exercício: 2021 Data: 11/04/2021 Competência: Abril Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202104111
Exercício: 2021 Data: 11/04/2021 Competência: Abril Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103311 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Competência: Março Descrição: DECRETA O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103311
Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Competência: Março Descrição: DECRETA O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103291 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Competência: Março Descrição: DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES ATRAVÉS DE KITS, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ, DIANTE DAS SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103291
Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Competência: Março Descrição: DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES ATRAVÉS DE KITS, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ, DIANTE DAS SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103281 Exercício: 2021 Data: 28/03/2021 Competência: Março Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103281
Exercício: 2021 Data: 28/03/2021 Competência: Março Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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