Decretos
Decretos
Número: 202107051
Exercício: 2021
Data: 05/07/2021
Competência: Julho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202107021
Exercício: 2021
Data: 02/07/2021
Competência: Julho
Descrição: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2020-2023 do Município Modelo, e da outras providencias.
Número: 202106271
Exercício: 2021
Data: 27/06/2021
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202103261
Exercício: 2021
Data: 26/06/2021
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 202106201
Exercício: 2021
Data: 20/06/2021
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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contato@pmalcantaras.ce.gov.br
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Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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