Decretos
Decretos
Número: 202103261
Exercício: 2021
Data: 26/06/2021
Competência: Março
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 202106201
Exercício: 2021
Data: 20/06/2021
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202106131
Exercício: 2021
Data: 13/06/2021
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202106091
Exercício: 2021
Data: 09/06/2021
Competência: Junho
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202106061
Exercício: 2021
Data: 06/06/2021
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vice Prefeito(a)
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Institucional
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