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353 registros
Número: 201811201 Exercício: 2018 Data: 20/11/2018 Competência: Novembro Descrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Alcântaras, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
Número: 201811201
Exercício: 2018 Data: 20/11/2018 Competência: Novembro Descrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Alcântaras, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
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Número: 201811191 Exercício: 2018 Data: 19/11/2018 Competência: Novembro Descrição: NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - ce PARA O BIÊNIO DE 2019-2020 NA FORMA QUE INDICA.
Número: 201811191
Exercício: 2018 Data: 19/11/2018 Competência: Novembro Descrição: NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - ce PARA O BIÊNIO DE 2019-2020 NA FORMA QUE INDICA.
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Número: 201811141 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Competência: Novembro Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201811141
Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Competência: Novembro Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 201810251 Exercício: 2018 Data: 25/10/2018 Competência: Outubro Descrição: Regulamenta a concessão da licença prêmio ou especial para os profissionais do magistério do Município de Alcântaras, de conformidade com o § 2°, do art. 113 da Lei Municipal N.° 509, de 3 de novembro de 2008, com a nova redação dada pela Lei Municipal N.° 696, de 05 de junho de 2017, e dá outras providências.
Número: 201810251
Exercício: 2018 Data: 25/10/2018 Competência: Outubro Descrição: Regulamenta a concessão da licença prêmio ou especial para os profissionais do magistério do Município de Alcântaras, de conformidade com o § 2°, do art. 113 da Lei Municipal N.° 509, de 3 de novembro de 2008, com a nova redação dada pela Lei Municipal N.° 696, de 05 de junho de 2017, e dá outras providências.
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Número: 201810231 Exercício: 2018 Data: 23/10/2018 Competência: Outubro Descrição: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Número: 201810231
Exercício: 2018 Data: 23/10/2018 Competência: Outubro Descrição: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
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