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Última atualização: 16/09/2026 08:11 383 registros
DECRETO Nº 201907251 25/07/2019 2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Julho
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DECRETO Nº 201907021 02/07/2019 2019

DECRETO Nº 20190702-1, de 02 de julho de 2019. “ Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), bem como dispõe sobre a escrituração eletrônica no âmbito do Município de Alcântaras, e dá outras providências”.

Exercício: 2019 Competência: Julho
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DECRETO Nº 201905131 13/05/2019 2019

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE RITA NASCIMENTO ARAÚJO, FRANCISCO NASCIMENTO FARIAS, ORION ARAÚJO FARIAS, LARISSA NASCIMENTO FARIAS E MARIA AURENI ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Maio
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DECRETO Nº 201904161 16/04/2019 2019

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercício: 2019 Competência: Abril
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DECRETO Nº 201903261 26/03/2019 2019

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2019 Competência: Março
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