Decretos
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Número: 201810251 Exercício: 2018 Data: 25/10/2018 Competência: Outubro Descrição: Regulamenta a concessão da licença prêmio ou especial para os profissionais do magistério do Município de Alcântaras, de conformidade com o § 2°, do art. 113 da Lei Municipal N.° 509, de 3 de novembro de 2008, com a nova redação dada pela Lei Municipal N.° 696, de 05 de junho de 2017, e dá outras providências.
Número: 201810251
Exercício: 2018 Data: 25/10/2018 Competência: Outubro Descrição: Regulamenta a concessão da licença prêmio ou especial para os profissionais do magistério do Município de Alcântaras, de conformidade com o § 2°, do art. 113 da Lei Municipal N.° 509, de 3 de novembro de 2008, com a nova redação dada pela Lei Municipal N.° 696, de 05 de junho de 2017, e dá outras providências.
Número: 201810231 Exercício: 2018 Data: 23/10/2018 Competência: Outubro Descrição: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Número: 201810231
Exercício: 2018 Data: 23/10/2018 Competência: Outubro Descrição: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Número: 201709301 Exercício: 2017 Data: 30/09/2018 Competência: Outubro Descrição: AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 201709301
Exercício: 2017 Data: 30/09/2018 Competência: Outubro Descrição: AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 201805291 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Competência: Maio Descrição: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.
Número: 201805291
Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Competência: Maio Descrição: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.
Número: 201804271 Exercício: 2018 Data: 27/04/2018 Competência: Abril Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201804271
Exercício: 2018 Data: 27/04/2018 Competência: Abril Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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