Decretos
Decretos
Número: 201701024
Exercício: 2017
Data: 02/01/2017
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE.
Número: 201612301
Exercício: 2016
Data: 30/12/2016
Competência: Dezembro
Descrição: ESTABELECE MEDIDAS QUE DERIVAM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO
Número: 201610051
Exercício: 2016
Data: 05/10/2016
Competência: Outubro
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.2.1.0.
Número: 201610031
Exercício: 2016
Data: 03/10/2016
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201609191
Exercício: 2016
Data: 19/09/2016
Competência: Setembro
Descrição: RETIFICA O DECRETO Nº 201606061 DE 6 DE JUNHO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS CE.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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