Decretos
Decretos
Número: 201605051
Exercício: 2016
Data: 05/05/2016
Competência: Maio
Descrição: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 201604271
Exercício: 2016
Data: 27/04/2016
Competência: Abril
Descrição: INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
Número: 201604131
Exercício: 2016
Data: 13/04/2016
Competência: Abril
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.2.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201603231
Exercício: 2016
Data: 23/03/2016
Competência: Março
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 201507223
Exercício: 2015
Data: 22/07/2015
Competência: Julho
Descrição: REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL CONSTITUÍDOS MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201507223
Exercício: 2015
Data: 22/07/2015
Competência: Julho
Descrição: REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL CONSTITUÍDOS MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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