logo
Leis Municipais
Leis Municipais
216 leis
Número: 811 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 576/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 811 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 576/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 812 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 532/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 812 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 532/2010, DE 01 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 810 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFANCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2022-2032, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 810 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFANCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2022-2032, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 807 Exercício: 2022 Data: 08/02/2022 Descrição: Que dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências
Número: 807 Exercício: 2022 Data: 08/02/2022 Descrição: Que dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências
Número: 808 Exercício: 2022 Data: 08/02/2022 Descrição: Que dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências
Número: 808 Exercício: 2022 Data: 08/02/2022 Descrição: Que dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências

Feedback enviado com sucesso!

Agradecemos sua contribuição!

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Institucional

Prefeito e Vice Galeria de Gestores Secretarias Convênios

Acesso a Informação

Licitações Contratos Publicações Diárias
Convênios Leis Municipais Prestação de Contas Portarias
Ouvidoria E-sic Decretos Detalhamento de Pessoal
Logo
Prefeitura Municipal de Alcântaras

contato@pmalcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Telefones

© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados