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Acordos Firmados
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2023 |
01/01/2023 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 — Lei de Acesso à Informação, INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023.
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| 202212301 |
Decreto
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2022 |
30/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202212261 |
Decreto
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2022 |
26/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS DIAS 28 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202212231 |
Decreto
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2022 |
23/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20220621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202012181 |
Decreto
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2020 |
18/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
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| 202212071 |
Decreto
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2022 |
07/12/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202211101 |
Decreto
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2022 |
10/11/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal
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| 202211102 |
Decreto
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2022 |
10/11/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal
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| 202211103 |
Decreto
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2022 |
10/11/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
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| 202211104 |
Decreto
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2022 |
10/11/2022 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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