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Última atualização: 19/06/2026 08:07 516 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202312061 Decreto 2023 06/11/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
001 - 002 Edital 2023 06/11/2023 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO A DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS - EDITAIS 001/2023 E 002/2023
202310311 Decreto 2023 31/10/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202310171 Decreto 2023 17/10/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202310101 Decreto 2023 10/10/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202309191 Decreto 2023 19/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂNTARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202309192 Decreto 2023 19/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202309041 Decreto 2023 04/09/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202308291 Decreto 2023 29/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
202308281 Decreto 2023 28/08/2023 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA
Nº 202312061 Decreto
06/11/2023 2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E D...

Nº 001 - 002 Edital
06/11/2023 2023

RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO A DIVERSAS LINGUAG...

Nº 202310311 Decreto
31/10/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202310171 Decreto
17/10/2023 2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ O...

Nº 202310101 Decreto
10/10/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 202309191 Decreto
19/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂ...

Nº 202309192 Decreto
19/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS P...

Nº 202309041 Decreto
04/09/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202308291 Decreto
29/08/2023 2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINIS...

Nº 202308281 Decreto
28/08/2023 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIO...

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